TRANSPARÊNCIA – FUABC – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL (UPA CENTRAL SANTOS) – PROCESSO HCS0002/20 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19

Publicação do edital: 11/07/2020

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos

Processo: HCS0002/20

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas

Nome do Contratado:  TECNICAS NUTRICIONAIS ALIMENTAÇÃO EMPRESARIAL – LTDA.

CNPJ:  07.247.975/0001-68

Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19

Valor: R$ 52.429,05

Data: 27/05/2020

Prazo Contratual: Não se aplica  

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim (detalhamento em anexo)

Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).

Retificado em 29/11/2021

Data: 23/04/2020

Prazo Contratual: 90 (noventa) dias

Instrumento contratual: Sim (detalhamento em anexo)

Anexo:

Abrir PDF: PROC HCS0002-20