TRANSPARÊNCIA – FUABC – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL (HOSPITAL DE CAMPANHA UPA CENTRAL SANTOS) – PROCESSO S0040/21 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19

Publicação do edital: 05/08/2021

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos

Processo: S0040/21

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas

Nome do Contratado:  EMERSON EDUARDO ARAUJO LIMA -ME

CNPJ: 17.208.332/0001-69

Data: 23/03/2021

Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19

DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO VIGÊNCIA VALOR MENSAL VALOR TOTAL
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO 90 DIAS  R$        10.580,00  R$                  31.740,00

 

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim (detalhamento em anexo)

Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).

Anexo:

Abrir PDF: PROC S0040.21