Fuabc

Foi apresentado recurso pela empresa Cirmed Serviços Médicos Ltda, assim sendo, as empresas têm 02 (dois) dias úteis, a partir de hoje para apresentarem as contrarrazões ao recurso apresentada pela Cirmed Serviços Médicos Ltda;

Anexo:

Republicação com ajustes do Termo de Referência e do Memorial

1.1. Encontra-se disponível na FUNDAÇÃO DO ABC – UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO SANTO ANDRÉ, com sede na Av. Lauro Gomes, n° 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.571.275/0027-31, O MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA CONTROLE DE ACESSO, 24 HORAS, COM FORNECIMENTO DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR, A QUALQUER HORA, A INTEGRIDADE PATRIMONIAL E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E COLABORADORES NAS DEPENDÊNCIAS DA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ: CENTRO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – DR. NEWTON DA COSTA BRANDÃO (CHMSA) E DO HOSPITAL DA MULHER – MARIA JOSÉ DOS SANTOS STEIN (HMMJSS); localizados na Avenida João Ramalho, n° 326, Vila Assunção, Santo André- SP, CEP: 09.030-320, e Rua América do Sul, 285 – Parque Novo Oratório, Santo André – SP, 09270-410, nos termos do Regulamento Interno de Compras disponibilizado no sítio eletrônico da Fundação do ABC, assim como, demais legislações aplicáveis, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, os quais, são parte integrante deste Memorial.

1.2 – O Memorial Descritivo estará disponível para download no site da Fundação do ABC (www.fuabc.org.br), na aba “PUBLICAÇÕES OFICIAIS – EDITAIS”.

1.3 Os envelopes (Envelope 1 – Proposta e Envelope 2 – Documentação) deverão ser entregues no endereço Avenida Lauro Gomes, 2.000 – Santo André – São Paulo – CEP 09060-870, até o dia 06/05/2024 das 08h00min às 16h00min;

Anexo:

SUSPENSÃO – FUNDAÇÃO DO ABC – Unidade de Apoio Administrativo- SANTO ANDRÉ, com sede na Av. Lauro Gomes, n° 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 57.571.275/0027-31 informa que está SUSPENSO para para Analise da IMPUGNAÇÃO , referente a contratação pelo período de 12 (doze) meses de empresa especializada para prestação de serviços de gestão organizacional, administração informatizada e gerenciamento de dados dos processos de cme, visando às boas práticas na distribuição e armazenagem de produtos para à saúde compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes utilizados no complexo hospitalar municipal de santo andré, administrado pela fundação do abc, através da sistematização e rastreabilidade informatizada e aplicação de fluxos apropriados,

Foi apresentado impugnação pela empresa BIOXXI SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO LTDA;

Objeto contratado: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em medicina nuclear, cintilografias, para atender aos pacientes do Complexo de Saúde de São Bernardo do Campo, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, para o Complexo de Saúde São Bernardo do Campo.

Processo n°081/2023

Contrato nº 088/2023 (Anexo)

Empresa vencedora: NUCLEAR DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 00.778.545/0001-23

Valor Total do Contrato: R$ 668.264,16 (seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos)

Vigência: 12 (doze) meses

Anexo:

A Fundação do ABC – Complexo de Saúde de São Bernardo do Campo, inscrita no CNPJ 57.571.275/0025-70, comunica o cancelamento do processo nº 025/2024 referente a contratação de empresa especializada para realizar serviços de infraestrutura e cabeamento estruturado, com fornecimento de materiais e serviços, pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, para o Hospital Anchieta, unidade que integra o Complexo de Saúde São Bernardo do Campo, considerando a necessidade de ampliação do serviço e definição de novo escopo.

FUNDAÇÃO DO ABC – inscrita no CNPJ sob o nº 57.571.275/0001-00, comunica aos interessados que decide ANULAR o ato convocatório publicado referente ao Processo nº HGC0164/24, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MASTOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL GERAL DE CARAPICUÍBA – “Dr. FRANCISCO DE MOURA COUTINHO FILHO/SP”, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, tendo em vista a necessidade de revisão e alteração do Termo de Referência.

FUNDAÇÃO DO ABC, localizada na Avenida Lauro Gomes, 2.000 – Santo André – São Paulo – CEP 09060-870, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.571.275.0004-45, informa que a  decisão à  IMPUGNAÇÃO impetrada pela empresa BK Portaria Serviços e Facilities Ltda ao MEMORIAL DESCRITIVO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA, CONTROLE DE ACESSO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. MANOEL MAISETTE SALGADO – UPA RODEIO DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, foi pelo improvimento, com o prosseguimento da contratação do objeto em comento, conforme anexo.

Diante do exposto, deliberamos o prazo de mais  2 (dois) dias, para coleta de propostas, finalizando em 30 de abril de 2024, ás 16:00.

Anexo:

A Fundação do ABC – Complexo de Saúde São Bernardo do Campo, inscrito sob o CNPJ n° 57.571.275/0025-70, declara a intenção de contratar empresa especializada em prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de Neurologia Pediátrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo, unidade que integra o Complexo de Saúde São Bernardo do Campo, pelo período de 12 (doze) meses.

A empresa interessada em participar do certame deverá seguir os seguintes critérios: Envelope 1 – (proposta comercial), e, Envelope 2 – (documentação de acordo com o item 4), os quais deverão ser entregues no Departamento de Compras e Contratos do CSSBC, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, localizado na Estrada dos Alvarengas, nº 1001, 5º andar – Alvarenga – São Bernardo do Campo – CEP: 09850-550, até o dia 06/05/2024 das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, conforme estabelecido no memorial descritivo anexo.

Anexo:

A empresa identificada pelo endereço eletrônico licitacao@medecin.com.br enviou e-mail solicitando esclarecimentos com relação ao credenciamento em epígrafe com o seguinte teor:

“Boa tarde, Prezados!

Solicitamos esclarecimento referente a solicitação:

Poderão participar do credenciamento emergencial as pessoas jurídicas individuais médicas com registro ativo no CREMESP para a prestação dos serviços. Questionamos se será aceito provisioriamete CRM de pessoa jurídica em outro estado e declaração de compromisso com CREMESP?

Ao nosso entendimento, tal exigência extrapola o exigido em lei e ao convencionado pela jurisprudência atual, uma vez que não possui respaldo legal a exigência de registro da pessoa jurídica no CRM do local da prestação de serviço, posto que isso demonstraria favorecimento local, conduta essa proibida pela Lei de Licitações.

Isto é, mostra-se desproporcional incluir uma exigência editalícia no que tange ao Registro da empresa que irá prestar os serviços, junto ao CRM do local da prestação de serviço.

No aguardo. Atenciosamente,

Contrato e Licitações.”

Em esclarecimentos, destacamos que, para o momento da qualificação técnica do Credenciamento Emergencial, poderá ser admitida a apresentação da inscrição da empresa no CRM, ainda que de outro Estado da Federação, eis que demonstrará a capacidade de exercer a atividade pretendida. Atente-se a eventual habilitada, no entanto, que deverá tomar as providências para que, por ocasião da assinatura do Termo de Credenciamento, que ocorrerá em até dois dias após a habilitação, detenha as condições legais para exercício da profissão no Estado de São Paulo, como registro da empresa, cadastro dos profissionais (principal ou secundário), ou visto provisório; sob pena de lhe serem aplicadas as penalidades previstas no Ato de Credenciamento. A Resolução CFM 2331/2023 faculta aos profissionais a obtenção de visto provisório de até 90 dias para atuação em outra jurisdição.

Acha-se aberta na FUNDAÇÃO DO ABC, localizada na Avenida Lauro Gomes, n° 2000 – Principe de Gales – Santo André/SP – CEP 09060-650, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 571.275/0001-00, o ATO CONVOCATÓRIO visando a Contratação, “tipo menor preço unitário”, de empresa para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A UBS JARDIM DA CONQUISTA II, unidade integrante da FUABC – Contrato de Gestão São Mateus, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Ato Convocatório.

O ATO CONVOCATÓRIO estará disponível para download no site da Fundação do ABC (fuabc.org.br), na aba “PUBLICAÇÕES OFICIAIS – EDITAIS”.

Os envelopes (Envelope 1 – Proposta e Envelope 2 – Documentação) deverão ser entregues na Avenida Lauro Gomes, n° 2000 – Vila Sacadura Cabral – Santo André/SP – CEP 09060-870, até o dia 06 de maio de 2024 das 08h00min às 16h00min, sob pena de, não o fazendo, ser considerada inabilitada para o certame.

Anexo: