PROCESSO 263/2020 – FUABC – CONTRATO SÃO MATEUS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI 24H00 (VINTE E QUATRO HORAS) PARA O PRONTO ATENDIMENTO SÃO MATEUS E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA AMBULÂNCIA DESTINADA AO REDE HORA CERTA, PERMANECENDO DAS 07H00 AS 22H00 DE SEGUNDA A DOMINGO, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – CORONA VÍRUS- COVID-19, PELO PERÍODO DE 1 (UM) MÊS.
Postado por São Mateus em 08/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Processo: 0263/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado: C.A.P. Serviços Médicos
CNPJ: 14.016.550/0001-03
Objeto com detalhamento: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) ambulância UTI 24h00 (vinte e quatro horas) para o Pronto Atendimento São Mateus e ampliação da carga horária da ambulância destinada ao Rede Hora Certa, permanecendo das 07h00 as 22h00 de segunda a domingo, para enfrentamento da Pandemia – Corona Vírus- COVID-19, pelo período de 1 (um) mês.
Valor: R$85.742,18 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).
Data: 29/04/2020
Prazo Contratual: 30 dias
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Contrato – Arquivo anexo.
Nota de empenho: Arquivo anexo.
Nota de liquidação: Ainda não emitida.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Atendimento as Unidades de Saúde de São Mateus/SP
PROCESSO 263/2020 – FUABC – CONTRATO SÃO MATEUS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI 24H00 (VINTE E QUATRO HORAS) PARA O PRONTO ATENDIMENTO SÃO MATEUS E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA AMBULÂNCIA DESTINADA AO REDE HORA CERTA, PERMANECENDO DAS 07H00 AS 22H00 DE SEGUNDA A DOMINGO, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – CORONA VÍRUS- COVID-19, PELO PERÍODO DE 1 (UM) MÊS.
Postado por São Mateus em 08/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Processo: 0263/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado: C.A.P. Serviços Médicos
CNPJ: 14.016.550/0001-03
Objeto com detalhamento: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) ambulância UTI 24h00 (vinte e quatro horas) para o Pronto Atendimento São Mateus e ampliação da carga horária da ambulância destinada ao Rede Hora Certa, permanecendo das 07h00 as 22h00 de segunda a domingo, para enfrentamento da Pandemia – Corona Vírus- COVID-19, pelo período de 1 (um) mês.
Valor: R$85.742,18 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).
Data: 29/04/2020
Prazo Contratual: 30 dias
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Contrato – Arquivo anexo.
Nota de empenho: Arquivo anexo.
Nota de liquidação: Ainda não emitida.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Atendimento as Unidades de Saúde de São Mateus/SP
PROCESSO 227/2020 – FUABC – CONTRATO SÃO MATEUS – AQUISIÇÃO DE AVENTAIS E TOUCAS CIRÚRGICAS PARA AS UNIDADES DO CONTRATO SÃO MATEUS
Postado por São Mateus em 08/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Processo: 227/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado 1: Udimed Comercial Hospitalar Ltda. EPP
CNPJ: 59.629.519/0001-86
Objeto com detalhamento: Aquisição de 9100 (nove mil e cem) aventais impermeáveis e 12200 (doze mil e duzentas) toucas cirúrgicas descartáveis para as unidades do Contrato São Mateus.
Valor: R$151.257,32 (cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Data: 15/04/2020
Prazo Contratual: Imediata
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Ordens de Compras – Arquivos anexo.
Nota de empenho: Arquivo anexo.
Nota de liquidação: Arquivo anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Atendimento as Unidades de Saúde de São Mateus/SP
RETIFICAÇÃO EM 14/07/2020
PROCESSO 227/2020 – FUABC – CONTRATO SÃO MATEUS – AQUISIÇÃO DE AVENTAIS E TOUCAS CIRÚRGICAS PARA AS UNIDADES DO CONTRATO SÃO MATEUS
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Mantida: Contrato São Mateus
Processo: 227/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado 1: Udimed Comercial Hospitalar Ltda. EPP
CNPJ: 59.629.519/0001-86
Objeto com detalhamento: Aquisição de 9100 (nove mil e cem) aventais tipo capote impermeáveis, manga longa em TNT com punho Elástico 40 GR e 12200 (doze mil e duzentas) toucas cirúrgicas descartável sanfonada 20 GR com elástico HNDESC para as unidades do Contrato São Mateus.
Valor: R$151.257,32 (cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Data: 15/04/2020
Prazo Contratual: Imediata
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Ordens de Compras – Arquivos anexo.
Nota de empenho: Arquivo anexo.
Nota de liquidação: Arquivo anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Fornecimento para as unidades, Ama/Ubs Jd. São Francisco, Ama/Ubs Jd. Laranjeiras, Ama/Ubs Jd. Santo André, Ama/Ubs Jd. Tietê I, Ama/Ubs Jd. Conquista Iii, Ubs Carrãozinho, Ubs Iv Centenário, Ubs Paraguaçu, Ubs Pq. Boa Esperança, Ubs São Mateus I, Ubs Rio Claro, Ubs Conquista I, Ubs Conquista Ii, Ubs Nove De Julho, Ubs Palanque, Ubs Recanto Verde Sol, Ubs Jd. Roseli, Ubs Jd. Colorado,Ubs Pq. São Rafael e Pronto Atendimento São Mateus.
PROCESSO 175/2020 – FUABC – CONTRATO SÃO MATEUS – AQUISIÇÃO DE EPI’S.
Postado por São Mateus em 08/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Processo: 0175/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado 1: JM Health Equipamentos Médicos EIRELI
CNPJ: 32.196.306/0001-51
Nome do Contratado 2: Comercial Commed Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ: 02.643.718/0001-21
Nome do Contratado 3: Udimed Comercial Hospitalares EIRELI
CNPJ: 59.629.519/0001-86
Objeto com detalhamento: Aquisição de EPI’s (200 óculos de segurança, 3000 toucas descartáveis, 300 aventais de segurança para expurgo, 26000 máscaras cirúrgicas, 600 máscaras N9, 40000 Luvas Cirúrgica P, 40000 Luvas Cirúrgica M e 13000 Luvas Cirúrgica G).
Valor: R$167.551,96 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).
Data: 27/03/2020
Prazo Contratual: Imediata
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.
Nota de empenho: Arquivo anexo.
Nota de liquidação: Arquivo anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Atendimento as Unidades de Saúde de São Mateus/SP
RETIFICAÇÃO EM 14/07/2020
PROCESSO 175/2020 – FUABC – CONTRATO SÃO MATEUS – AQUISIÇÃO DE EPI’S.
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Processo: 0175/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado 1: JM Health Equipamentos Médicos EIRELI
CNPJ: 32.196.306/0001-51
Nome do Contratado 2: Comercial Commed Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ: 02.643.718/0001-21
Nome do Contratado 3: Udimed Comercial Hospitalares EIRELI
CNPJ: 59.629.519/0001-86
Objeto com detalhamento: Aquisição de EPI’s (200 óculos de segurança incolor Acqua XV100BR Honeywekk, 3000 toucas tipo turbante descartáveis branca 20GR Sanfonado HNDESC, 30000 máscaras cirúrgicas tripla com clips nasal e tiras marca Dejamaro, 40000 Luvas Cirúrgica para procedimento com pó Nugard Kevenoli tamanho P, 40000 Luvas Cirúrgica para procedimento com pó Nugard Kevenoli M e 13000 Luvas Cirúrgica para procedimento látex talcada não estéril Descarpack tamanho G).
Valor: R$167.551,96 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).
Data: 27/03/2020
Prazo Contratual: Imediata
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.
Nota de empenho: Arquivo anexo.
Nota de liquidação: Arquivo anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Fornecimento para as unidades, Ama/Ubs Jd. São Francisco, Ama/Ubs Jd. Laranjeiras, Ama/Ubs Jd. Santo André, Ama/Ubs Jd. Tietê I, Ama/Ubs Jd. Conquista Iii, Ubs Carrãozinho, Ubs Iv Centenário, Ubs Paraguaçu, Ubs Pq. Boa Esperança, Ubs São Mateus I, Ubs Rio Claro, Ubs Conquista I, Ubs Conquista Ii, Ubs Nove De Julho, Ubs Palanque, Ubs Recanto Verde Sol, Ubs Jd. Roseli, Ubs Jd. Colorado,Ubs Pq. São Rafael e Pronto Atendimento São Mateus.
PROCESSO 0161/2020 – FUABC – CONTRATO SÃO MATEUS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DESTINADAS AO COMBATE AO COVID-19.
Postado por São Mateus em 08/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Processo: 0161/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado: C.A.P. Serviços Médicos
CNPJ: 14.016.550/0001-03
Objeto com detalhamento: Locação de ambulância para as unidades de saúde AMA/UBS’s JARDIM DAS LARANJEIRAS, JARDIM SÃO FRANCISCO, JARDIM DA CONQUISTA III, JARDIM SANTO ANDRÉ E JARDIM TIETE I, que integram o Contrato de Gestão São Mateus – SP, para cobertura da ampliação de horário de atendimento dessas unidades em cumprimento as medidas editadas para enfrentamento da Pandemia – Corona vírus – Covid-19.
Valor: R$157.076,16 (cento e cinquenta e sete mil e dezesseis centavos).
Data: 18/03/2020
Prazo Contratual: 18/03/2020 a 31/05/2020 (74 dias).
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Contrato – Arquivo anexo.
Nota de empenho: Arquivo anexo.
Nota de liquidação: Arquivo anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Atendimento as Unidades de Saúde de São Mateus/SP.
RETIFICAÇÃO EM 14/07/2020
PROCESSO 0161/2020 – FUABC – CONTRATO SÃO MATEUS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DESTINADAS AO COMBATE AO COVID-19.
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Mantida: Contrato São Mateus
Processo: 0161/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado: C.A.P. Serviços Médicos
CNPJ: 14.016.550/0001-03
Objeto com detalhamento: Locação de ambulância para as unidades de saúde AMA/UBS’s JARDIM DAS LARANJEIRAS, JARDIM SÃO FRANCISCO, JARDIM DA CONQUISTA III, JARDIM SANTO ANDRÉ E JARDIM TIETE I, que integram o Contrato de Gestão São Mateus – SP, para cobertura da ampliação de horário de atendimento dessas unidades em cumprimento as medidas editadas para enfrentamento da Pandemia – Corona vírus – Covid-19.
Valor: R$157.076,16 (cento e cinquenta e sete mil e dezesseis centavos).
Data: 18/03/2020
Prazo Contratual: 18/03/2020 a 31/05/2020 (74 dias).
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Contrato – Arquivo anexo.
Nota de empenho: Arquivo anexo.
Nota de liquidação: Arquivo anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Aumento da carga horária das AMA’s/UBS’s integradas sob gestão da FUABC- Contrato São Mateus, conforme detalhamento abaixo relacionado:
PROC 0221/20 – FMABC – COMPRA EMERGENCIAL DE AVENTAL CIRÚRGICO 40 GRAMAS – COMBATE AO COVID-19
Postado por Compras FMABC em 08/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0221/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras
Nome do Contratado: A.M. REISZFELD COMERCIO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS E ARTIGOS PARA USO DIVERSOS
CNPJ: 33.570.222/0001-07
Objeto com detalhamento: Compra emergencial de avental cirúrgico 40 gramas.
Valor: 21.000,00
Data: 07/04/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Laboratório de Análises Clínicas
PROC 0219/20 – FMABC – COMPRA EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS – COMBATE AO COVID-19
Postado por Compras FMABC em 08/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0219/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras
Nome do Contratado: M. Di Buono Riato Eireli.
CNPJ: 201.154.761/0001-60
Objeto com detalhamento: Compra emergencial de teste rápido para coronavírus.
Valor: 190.000,00
Data: 07/04/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Laboratório de Análises Clínicas
RETIFICADO EM 22/07/2020
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0219/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras
Nome do Contratado: M. Di Buono Riato Eireli.
CNPJ: 01.154.761/0001-60
Objeto com detalhamento: Compra emergencial de teste rápido para coronavírus.
Valor: 190.000,00
Data: 07/04/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Laboratório de Análises Clínicas
HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS DE SANTO ANDRÉ. PROCESSO 15.112/20. ATO DE CONVOCAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CLINICA MÉDICA PARA PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS DE SANTO ANDRÉ.
Postado por Hospital Estadual Mário Covas em 05/jun/2020 -
Acha-se disponível eletronicamente neste site o memorial descritivo para concorrência e coleta de preços, objetivando a contratação supramencionada.
Segue arquivo com o Ato de Convocação e Memorial Descritivo, para entrega de propostas e demais informações.
HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS DE SANTO ANDRÉ. PROCESSO 15.113/20. ATO DE CONVOCAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CIRURGIA ELETIVA E DE URGÊNCIA.
Postado por Hospital Estadual Mário Covas em 05/jun/2020 -
Acha-se disponível eletronicamente neste site o memorial descritivo para concorrência e coleta de preços, objetivando a contratação supramencionada.
Segue arquivo com o Ato de Convocação e Memorial Descritivo, para entrega de propostas e demais informações.
HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS DE SANTO ANDRÉ. PROCESSO 15.078/20. ATO DE CONVOCAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MÁRIO COVAS DE SANTO ANDRÉ, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS.
Postado por Hospital Estadual Mário Covas em 05/jun/2020 -
Acha-se disponível eletronicamente neste site o memorial descritivo para concorrência e coleta de preços, objetivando a contratação supramencionada.
Segue arquivo com o Ato de Convocação e Memorial Descritivo, para entrega de propostas e demais informações.
